Substituição membros do CACS - FUNDEB

Número: 99/2023

Decretos

Download

Decreto nº 162.2022 - Atualização IPTU e TAXA DE LIXO

Número: 162/2022

Decretos

Download

Dispõe sobre a proibição de venda, utilização e circulação de bebidas alcoólicas e não-alcoólicas envasadas em embalagem de vidro e dá outras providências.

Número: 145/2017

Decretos

Download

Atualização da Unidade Fiscal do Município de Jardim - MS

Número: 140/2017

Decretos

Download

Criação da Comissão de Análise e Adequações que se fizerem necessárias ao Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município

Número: 137/2017

Decretos

Download

Dispõe sobre encerramento do exercício de 2017, e medidas de contenção de despesa de forma a equilibrar as finanças públicas e dá outras providências”.

Número: 136/2017

Decretos

Download

Dispõe sobre considerar ponto facultativo, para os servidores municipais em 03 de novembro de 2017.

Número: 135/2017

Decretos

Download

Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS – UFMJ e dá outras providências

Número: 134/2017

Decretos

Download

Dispõe sobre o credenciamento de servidores da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

Número: 133/2017

Decretos

Download

Abre Crédito Suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 60.000,00

Número: 131/2017

Decretos

Download

Designa os membros da comissão permanente de avaliação de bens imóveis

Número: 130/2017

Decretos

Download

Dispõe sobre a nova designação pregoeiros e equipe de apoio e dá providências

Número: 129/2017

Decretos

Download

Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Decreto Nº 102/2017 dos membros do Conselho Municipal de Educação

Número: 128/2017

Decretos

Download

Considera Ponto Facultativo para Servidores Municipais a data de 13 de outubro de 2017.

Número: 126/2017

Decretos

Download

Abertura de Crédito Suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 112.000,00

Número: 124/2017

Decretos

Download

Abre Crédito Suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.027.700,00

Número: 123/2017

Decretos

Download

Dispõe sobre a atualização do valoro da Unidade Fiscal do Município de Jardim - UFMJ

Número: 122/2017

Decretos

Download

Considera Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais - 08/09/2017

Número: 121/2017

Decretos

Download

Dispõe sobre a definição de Serviços Contínuos no âmbito do Município de Jardim-MS

Número: 117/2017

Decretos

Download

Regulamenta a operacionalização das normas estabelecidas pela Lei 13.019/2014 quanto aos procedimentos de manifestações de interesse social

Número: 116/2017

Decretos

Download

Institui o Fórum Municipal de Educação - FME

Número: 115/2017

Decretos

Download

Abre crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona no valor de R$ 30.000,00

Número: 112/2017

Decretos

Download

Dispõe sobre nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para o mandato de 10/08/2017 a 10/08/2019

Número: 111/2017

Decretos

Download

Substituição de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS, para o período de complementação de mandato (19/05/17 a 19/05/19)

Número: 109/2017

Decretos

Download

Abertura de crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona o valor de R$ 750.000,00

Número: 108/2017

Decretos

Download

Abertura de crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona o valor de R$ 54.000,00

Número: 107/2017

Decretos

Download

Abertura de crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona o valor de R$ 3.351.300,00

Número: 106/2017

Decretos

Download

Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona o valor de R$ 45.000,00

Número: 105/2017

Decretos

Download

Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona o valor de R$ 152.000,00

Número: 104/2017

Decretos

Download

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - Biênio 2017/2019

Número: 103/2017

Decretos

Download

Alteração dos dispositivos do Decreto 101/2017 - Membros do Conselho Municipal de Educação

Número: 102/2017

Decretos

Download

Alteração dos Membros do Conselho Municipal de Educação

Número: 101/2017

Decretos

Download

Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim - MS - UFMJ

Número: 100/2017

Decretos

Download

Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona o valor de R$ 421.800,00

Número: 099/2017

Decretos

Download

Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona o valor de R$ 12.700,00

Número: 098/2017

Decretos

Download

Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona o valor de R$ 107.000,00

Número: 097/2017

Decretos

Download

Abertura de crédito suplementar às unidades orçamentárias que menciona o valor de R$ 653.000,00

Número: 096/2017

Decretos

Download

Convocação para 11ª Conferência Municipal de Assistência Social

Número: 095/2017

Decretos

Download

Alteração dos dispositivos do Decreto 062/2017 e alteração dos membros da Comissão Permanente da Licitação

Número: 094/2017

Decretos

Download

Ponto facultativo nas repartições municipais na data de 16 de junho de 2017

Número: 093/2017

Decretos

Download