Aquisição de terrenos para construção de casas populares

Número: 1696/2014

Decretos

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Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder aquisição de lote de terreno urbano

Número: 1695/2014

Lei Ordinária

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Aquisição de terreno

Número: 1695/2014

Decretos

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Revoga a Lei 1535-A.2011, de 30.09.2011

Número: 1694/2014

Lei Ordinária

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Revogação da lei 1535-A de 2011

Número: 1694/2014

Decretos

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Autorizando o pode executivo municipal, a proceder repasse de verba as entidades abaixo relacionadas

Número: 1693/2014

Lei Ordinária

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Repasses à instituições

Número: 1693/2014

Decretos

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Dispõe sobre a adequação de vencimentos de quadro do magistério aplicável aos ativos e inativos do poder executivo municipal

Número: 1692/2014

Lei Ordinária

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Doação de imóvel a Uniesp para construção de sede

Número: 1691/2014

Decretos

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Dispõe sobre alteração de endereço de conjuntos habitacionais

Número: 1690/2014

Lei Ordinária

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Alteração de endereço dos conjuntos habitacionais

Número: 1690/2014

Decretos

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Dispõe sobre o aumento de vencimentos aos servidores efetivos ativos e inativos do poder executivo municipal

Número: 1689/2014

Lei Ordinária

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Reposição salarial de servidores do executivo

Número: 1689/2014

Decretos

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Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual de 2014 - LOA

Número: 1688/2014

Lei Ordinária

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Alteração da lei orçamentária anual de 2014 (LOA)

Número: 1688/2014

Decretos

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Alteração do Art. 5º da Lei nº 1197/2005

Número: 131/2014

Lei Complementar

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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 042/2003 de 08/12/2003 que institui o Código Tributário Municipal

Número: 130/2014

Lei Complementar

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Alteração dos anexos II e III do art. 4º da Lei Complementar nª103/2013

Número: 129/2014

Lei Complementar

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Institui o Programa Especial para Pagamento de Débitos com a Fazenda Pública Municipal

Número: 128/2014

Lei Complementar

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Atualização e alteração dos anexos I, tabelas 1,2,3 e 4 da Lei Complementar Nª 044/2004 de 24.04.2004, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos do Poder Legislativo

Número: 127/2014

Lei Complementar

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Alterações na lei complementar nº 109/2013 que reogarniza a administração do poder executivo

Número: 126/2014

Lei Complementar

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Altera o artigo 9º da Lei 1651/2013 que instirui o programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIC

Número: 125/2014

Lei Complementar

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Alteração na Lei Complementar 044/204 de 24.05.2004, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos do Poder Legislativo

Número: 124/2014

Lei Complementar

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Alteração do Artigo 18 - Inciso IV da Lei Nº83/2011, do instituto DE Previdência Social dos Servidores do Município de Jardim - MS -IPJ

Número: 123/2014

Lei Complementar

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Alteração do Artigo 18 - Inciso IV da Lei Nº83/2011, do instituto DE Previdência Social dos Servidores do Município de Jardim - MS -IPJ

Número: 122/2014

Lei Complementar

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Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 100/2013 de 04 de Janeiro de 2013 do Executivo Municipal, cria e transforma cargos

Número: 121/2014

Lei Complementar

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Inclusão de Artigos na Lei 1310/2007 - PRODECO - Programa de Desenvolvimento Econômico de Jardim - MS

Número: 120/2014

Lei Complementar

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Alteração da Tabela 4 da Lei Complementar Nº51/06 de 09 de Outubro de 2006

Número: 119/2014

Lei Complementar

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Altera o Art. 9º da Lei Nº 1651/2013, que institui o programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIC

Número: 118/2014

Lei Complementar

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Alteração do disposto no art. 5º Parágrafo Primeiro da Lei Nº 1449/2009 e Revoga a Lei Complementar 075/2010

Número: 117/2014

Lei Complementar

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Altera o Artigo 9º da Lei 1651/2013
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIC

Número: 116/2014

Lei Complementar

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Lançamento da taxa de fiscalização de localização e instalação e de funcionamento, taxa de fiscalização sanitária e horário especial, taxa de fiscalização de obra particular e de parcelamento do solo para o exercício de 2015

Número: 109/2014

Decretos

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Atualização da UFMJ - Unidade Fiscal do Município de Jardim/MS

Número: 108/2014

Decretos

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Expediente interno entre os dias 16 e 20/12/2014

Número: 106/2014

Decretos

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Institucionalização do controle social aos comitês de coordenação e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB

Número: 105/2014

Decretos

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Regulamentação de valores acerca da prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos-táxi

Número: 104/2014

Decretos

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Lançamento do ofício do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana relativo ao exercício de 2015, dispões sobre descontos. forma e prazos de pagamentos, critérios de fixação da base de cálculo

Número: 102/2014

Decretos

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Recesso de final de ano nas atividades municipais

Número: 101/2014

Decretos

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Nomeação do Conselho Municipal de Educação

Número: 100/2014

Decretos

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Proibição de venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas envasadas em vidro

Número: 098/2014

Decretos

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