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Atualizado em: 02/10/2026 às 08h33
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DECRETO Nº 672026, 08 DE JUNHO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

DECRETO Nº 067/2026 Jardim–MS, 08 de junho de 2026.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica de

Monitoramento e Avaliação do Plano

Municipal de Educação (PME) 2026- 2036, e dá outras providências”.

JULIANO DA CUNHA MIRANDA, Prefeito do Município de Jardim,

Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o inciso VII do artigo 76 da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados para compor a Equipe Técnica de

Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, decênio

2026 – 2036, os membros abaixo nominados:

I –REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Lilian de Fátima Sanches Cavalheiro

Suplente: Valéria Regina de Cillo Mazucato

II–REPRESENTANTES

DA COORDENADORIA

REGIONAL

DE

EDUCAÇÃO/CRE7:

Titular: Alex Sandro Regmunt

Suplente: Maria Aparecida da Silva

Rua Coronel Juvêncio, 547 – Centro – CEP 79240-000 – JARDIM – Estado de Mato Grosso do Sul

Fone: (67) 3209-2500

III–REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Tatiana Cristiane Boretti de Arruda

Suplente: Madeline Cristaldo da Rosa Lima

IV – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Titular: Patrícia Scheller

Suplente: Rosimare Balbuena de Barros

V –REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL:

Titular: Angeluce dos Santos

Suplente: Luciere Isabela da Rosa

VI – REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

Titular: Nádia Bevilacqua Calixto

Suplente: Zadrik José Pereira Mendonça

VII – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM

EDUCAÇÃO DE JARDIM – SIMTEJ:

Titular: Cleide Paredes Rodrigues

Suplente: Eneida Ferreira da Silva

VIII-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL E HABITAÇÃO:

Titular: Rosilaine Seixas Romeiro

Suplente: Paula Adriana Camargo Peixoto

Rua Coronel Juvêncio, 547 – Centro – CEP 79240-000 – JARDIM – Estado de Mato Grosso do Sul

Fone: (67) 3209-2500

IX - REPRESENTANTES

DOS

PROFESSORES

DO ENSINO

MÉDIO/EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (IFMS – UEMS)

Titular: Luciano Rodrigues Duarte

Suplente: Joyce Ávila Oliveira

X – REPRESENTANTES

DO FUNDO

DE MANUTENÇÃO

E

DESENVOLVIMENTO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

E VALORIZAÇÃO

DOS

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/FUNDEB

Titular: Adelaide Aparecida Vasques Monteiro Rios

Suplente: Valdir do Carmo Vilela

XI – REPRESENTANTES DA INSPEÇÃO ESCOLAR

Titular: Aparecida da Silva Jacob

Suplente: Gelson Pereira Duarte

XII – REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERPECTIVA DA

EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS.

Titular: Karolaine Leonel de Oliveira

Suplente: Valdênia Aparecida Aguirre Penha

XIII – REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PRIVADAS

Titular: Maria Inês Rosa Corrêa Neves

Suplente: Yana Kelly Magalhães da Silva

XIV – REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Michele Serafim dos Santos

Suplente: Carla Almeida Piacentini

Rua Coronel Juvêncio, 547 – Centro – CEP 79240-000 – JARDIM – Estado de Mato Grosso do Sul

Fone: (67) 3209-2500

XV – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE

Titular: Selma Reis

Suplente: Andressa Fernanda Jung Zanetti

XVI-REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DÁ INFÂNCIA E

JUVENTUDE

Titular: Lia Paim Lima Suplente: Letícia de Souza Fernandes

XVII- REPRESENTANTES

DOS

FUNCIONÁRIOS

TÉCNICOS

ADMINISTRATIVOS DAS REDES PÚBLICAS

Titular: Aline Barros Ibanhes

Suplente: Joab Cabreira da Rocha

XVIII -REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL E TRABALHO

Titular: Rosilaine Seixas Romeiro

Suplente: Paula Adriana Peixoto

Art. 2º - Compete à Equipe técnica:

I - Realizar o levantamento, organização e análise dos dados educacionais do município;

II - Elaborar o documento-base e o diagnóstico da realidade educacional do município;

III – Analisar indicadores e garantir o alinhamento do PME ao novo

Plano Nacional da Educação (PNE);

Rua Coronel Juvêncio, 547 – Centro – CEP 79240-000 – JARDIM – Estado de Mato Grosso do Sul

Fone: (67) 3209-2500

IV - Apoiar o Fórum Municipal de Educação durante as consultas e audiências públicas;

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Decreto n. 058/2026.

Assinado digitalmente por JULIANO DA CUNHA MIRANDA:93126000100

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI Multipla v5, OU=27808144000125, OU=Presencial, OU=Certificado PF A3, CN=JULIANO DA CUNHA MIRANDA:93126000100

Razão: Eu concordo com os termos definidos por minha assinatura neste documento Localização: Município de Jardim-MS

JULIANO DA CUNHA MIRANDA

Prefeito do Município de Jardim /MS

Rua Coronel Juvêncio, 547 – Centro – CEP 79240-000 – JARDIM – Estado de Mato Grosso do Sul

Fone: (67) 3209-2500

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 22142026, 06 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos provenientes da alienação de bens móveis ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Jardim – IPJ, para pagamento parcial dos aportes financeiros destinados ao equacionamento do déficit atuarial, e dá outras providências. 06/10/2026
DECRETO Nº 1112026, 06 DE OUTUBRO DE 2026 Altera, excepcionalmente, a data de observância do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 06/10/2026
DECRETO Nº 1102026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do exercício financeiro de 2026, no âmbito do Poder Executivo do Município de JARDIM - MS, e dá outras providências. 05/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 22132026, 21 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Programa de 2026 do Município de Jardim/MS, destinado ao custeio da folha de pagamento dos profissionais que integram as equipes de referência do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências 21/09/2026
DECRETO Nº 1042026, 18 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membros e nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social – Biênio 2025-2027. 18/09/2026
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