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Atualizado em: 15/07/2025 às 11h40
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
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Cargos e Funções
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Diversos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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atos encontrados
Nº 21432025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2025, do município de Jardim, MS, e dá outras providências
Nº 2692025
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da lei Complementar n.° 2138/2025 de 16 de Maio de 2025, e dá outras providências
Nº 21422025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação de ambulante eventual não domiciliados no município de Jardim/MS, e dá outras providências.
Nº 21412025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Jardim-MS (PME), e dá outras providências.
Nº 2682025
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Pagamento de Honorários de Sucumbência aos Procuradores efetivos lotados na Procuradoria Jurídica do Município de Jardim/MS, fixa critério para o rateio desses valores, revoga a Lei Complementar N 189/2018 e dá outras providências
Nº 21402025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O “ SINAL 540” COMO SÍMBOLO OFICIAL DE PEDIDO DE SOCORRO E DENÚNCIA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM
Nº 8002025
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7992025
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7982025
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7972025
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7962025
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7952025
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7942025
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 7932025
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7922025
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7912025
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7902025
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7892025
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7882025
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FALTA AO SERVIÇO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7872025
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7862025
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7852025
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7842025
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7832025
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ART.l DA PORTARIA N. 510/2025-DRH.
Nº 7822025
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO-SEMASH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7812025
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7802025
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7792025
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEÇÃO DE SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7782025
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7772025
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7762025
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7752025
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7742025
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7732025
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7722025
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7712025
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7702025
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7692025
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR LAELSON DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7682025
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ APARECIDO CHINK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21382025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Jardim-MS com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS
Nº 7672025
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7662025
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7652025
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7642025
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA AURELIA DUTRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7632025
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7622025
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO HORIZONTAL A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7612025
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7602025
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO HORIZONTAL À SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7592025
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E DE TÍTULOS EDITAL N. 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7582025
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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